Fórums Regionais de Consulta para o Fortalecimento do Marco Jurídico Florestal
O Fórum Regional de Consulta para o Fortalecimento do Marco Jurídico Florestal foi criado com o objetivo de reformar o marco jurídico em matéria florestal integralmente. Para tanto, nove Fóruns Regionais de Consulta foram criados. Deles participaram silvicultores, representantes da sociedade civil, acadêmicos, pesquisadores, prestadores de serviços, representantes governamentais, grupos indígenas, legisladores e outros atores relevantes.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|