Honduras

IV Plano de Ação do Estado Aberto Honduras 2018-2020

O processo de desenvolvimento do IV Plano de Ação do Estado Aberto Honduras 2018-2020 contou com mecanismos participativos que permitiram a inclusão de diferentes setores da sociedade. Entre 2016 e 2018, foram realizadas consultas presenciais, consultas digitais e sessões de diálogo com representantes da sociedade civil, do setor privado, do meio acadêmico e do setor público com o objetivo de consultar suas necessidades a fim de incorporá-las ao Plano de Ação. Os canais de participação também foram viabilizados através de redes sociais e e-mail. Finalmente, com as contribuições dos cidadãos, 50 necessidades prioritárias e 200 ações específicas foram delineadas e incluídas no Plano.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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