Observatório Nacional de Mudança Climática para o Desenvolvimento Sustentável (ONCC-DS)
O Observatório Nacional de Mudança Climática para o Desenvolvimento Sustentável (ONCC-DS, sigla em espanhol) foi criado com o objetivo de promover ações para administrar e reduzir a mudança climática em Honduras. Este observatório também monitora e acompanha a implementação e os resultados das ações climáticas governamentais. O Observatório procura fornecer informações confiáveis para apoiar a tomada de decisões pelas autoridades através da medição de indicadores ambientais, a elaboração de projeções e a documentação de suas conclusões. Além disso, com o apoio do Ministério de Energia, esta iniciativa implementou processos participativos de diálogo e deliberação em diferentes comunidades.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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