Diálogo Político Nacional
O Diálogo Político Nacional foi uma iniciativa implementada pelo Governo de Honduras em colaboração com as Nações Unidas. O diálogo foi concebido como uma resposta à crise política decorrente de alegações de fraude durante as eleições gerais de 2017 em Honduras. O objetivo da iniciativa era encontrar soluções para apaziguar a crise e promover a estabilidade política nacional. O Diálogo consistiu na implementação de quatro mesas de trabalho nas quais foram discutidos os seguintes tópicos: o processo eleitoral e a reeleição presidencial de 2017, direitos humanos, reformas constitucionais e fortalecimento do Estado de Direito, e reformas eleitorais. Representantes do governo e dos principais partidos políticos de Honduras, assim como setores opostos ao governo, participaram dessas mesas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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