Projeto “Melhorar a Confiança em Políticas e Instituções Públicas”
O Projeto “Melhorar a Confiança em Políticas e Instituções Públicas” foi uma iniciativa de três anos, lançada em 2009, e realizada por uma série de organizações da sociedade civil. Ele procurou desenvolver capacidades em cidadãos e organizações locais da sociedade civil, principalmente em cidades e comunidades de poucos recursos, com o objetivo de permitir que as pessoas pudessem exercer o seu direito de acesso à informação, realizar processos de auditoria social e acompanhar as recomendações a fim de melhorar a governabilidade e a transparência em matéria de políticas, projetos e serviços públicos. Além disso, o projeto também procurou desenvolver capacidades em governos locais para oferecer informações e prestar contas pela sua gestão no âmbito da Lei de transparência, Lei de municípios e o Código de Ética dos funcionários públicos. O projeto se concentrou em processos de acesso à informação, auditoria social e a prestação e contas de setores-chave para a redução da pobreza, tais como a educação, as infraestruturas viárias, o desenvolvimento local e o ciclo orçamental.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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