Honduras

Grande Diálogo Nacional

Grande Diálogo Nacional é uma instância criada para fortalecer a transparência e a luta contra a corrupção e a impunidade em Honduras. Frente à proposta do governo de criar o Sistema Integral Hondurenho de Combate à Impunidade e à Corrupção, e a fim de socializar o tema e conhecer a opinião da população, encontros com mais de vinte setores foram criados. Estas incluíam associações profissionais, sindicatos, grupos de camponeses, empresas privadas, a Federação Nacional dos Agricultores de Honduras, os meios de comunicação e representantes da academia, governos municipais, o corpo diplomático, e contando com a representação da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ela também possuía uma página web para que os cidadãos pudessem enviar seus comentários ou contribuições ao Grande Diálogo Nacional. No entanto, em virtude do grau de corrupção atual, o povo hondurenho exigiu uma comissão internacional no lugar de organismos nacionais. Dessa forma, a OEA colaborou com o governo e constituiu a Missão de Apoio contra a Corrupção e a Impunidade em Honduras, o que significou que o Sistema Hondurenho de Combate à Impunidade e à Corrupção não foi implementada.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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