Observatório de Direitos Humanos de Povos Indígenas
O Observatório de Direitos Humanos de Povos Indígenas é uma organização da sociedade civil que realiza tarefas de observação e de controle das ações do Estado no que diz respeito aos compromissos assumidos no domínio dos direitos humanos dos povos indígenas e o cumprimento das medidas assumidas através da ratificação de tratados internacionais. Para alcançar os seus objetivos de promoção e defesa dos direitos humanos, realiza dois tipos de programas: o programa de defesa legal e o programa para a promoção dos direitos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
|
Fins
|
