Política Municipal de Proteção de Crianças, Adolescentes e Jovens 2018-2021
A aprovação e implementação da Política Municipal de Proteção de Crianças, Adolescentes e Jovens 2018-2021 de San Antonio Sacatepéquez, San Marcos, foi o resultado de um amplo processo participativo que permitiu a contribuição das crianças e adolescentes do município. Através do projeto "Levantamos Nossas Vozes", foi implementado um programa para capacitar e treinar 40 menores do município para realizar a negociação e a criação da política municipal. Ao mesmo tempo, foram realizadas quatro consultas cidadãs com crianças e adolescentes para identificar os problemas mais urgentes. Também foram realizadas sessões de análise de propostas, rodadas de coleta de informações, e um comitê foi formado para preparar o esboço da política municipal. Finalmente, foram realizadas reuniões técnicas para validar a proposta com as autoridades municipais, que resultaram na aprovação da Política Municipal de Proteção de Crianças, Adolescentes e Jovens 2018-2021.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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