Pacto Ambiental na Guatemala 2016-2020
O processo de desenvolvimento do Pacto Ambiental na Guatemala 2016-2020 incluiu um processo participativo que promoveu um diálogo aberto entre diferentes atores. Através da implementação de workshops, foram discutidos os principais desafios ambientais do país. Representantes do governo, da sociedade civil, do setor privado, do meio acadêmico e de grupos indígenas participaram deste exercício. As contribuições recolhidas através do processo participativo foram levadas em conta para o desenvolvimento e implementação do Pacto Ambiental 2016-2020.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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