Política Nacional de Promoção e Desenvolvimento Integral da Mulher e Plano de Igualdade de Oportunidades 2008-2023
O processo de atualização da “Política Nacional de Promoção e Desenvolvimento Integral da Mulher e do Plano de Igualdade de Oportunidades 2008-2023” foi realizado de forma participativa, integrando as contribuições de vários grupos sociais e instituições públicas. O processo envolveu mais de 150 organizações da sociedade civil, incluindo vários grupos de mulheres. O Comitê Nacional de Atualização, que incluiu representantes de organizações de mulheres rurais, camponesas e indígenas, foi formado para orientar e liderar o processo de elaboração da política.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
