#JustiçaLimpa
#JustiçaLimpa (#JusticiaLimpia) é uma iniciativa implementada pela organização da sociedade civil "Movimiento Cívico Nacional" com o objetivo de monitorar os processos de seleção de cargos seniores no Judiciário da Guatemala. Por meio de uma campanha digital, esta iniciativa convida advogados ou pessoas que se enquadrem no perfil a participar dos comitês de nomeação do processo eleitoral dos magistrados. A campanha também convida os cidadãos a observar e relatar quaisquer anomalias durante o processo de seleção dos magistrados. Além disso, através desta iniciativa, foram apresentadas propostas para os perfis dos candidatos ao Supremo Tribunal de Justiça.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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