Assembleia de Cidadãos contra a Corrupção e a Impunidade
A "Assembleia dos Cidadãos contra a Corrupção e a Impunidade" é uma iniciativa promovida por diferentes grupos da sociedade civil com o objetivo de enfrentar a corrupção e a impunidade na Guatemala. A Assembleia se reúne para debater e gerar propostas concretas contra a corrupção, assim como para organizar mobilizações sociais. Entre as organizações que fazem parte desta iniciativa estão várias universidades, grupos de mulheres e organizações camponesas e indígenas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
|
Fins
|