Conselho Consultivo Social
O Conselho Consultivo Social do município de Rafaela é criado em 2002 como um espaço de descentralização e de controle dos programas estatais, atuando como um espaço de intermediação e de consenso entre o município e a comunidade. Nele estão representados os diferentes órgãos do governo e funcionários públicos, bem como as organizações da sociedade civil, entidades intermediárias do setor privado e instituições educacionais. O conselho funciona com reuniões mensais para reunir os diferentes setores institucionais da cidade, que monitoram o desenvolvimento da agenda estratégica.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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