Guatemala

Eleição MP

Eleição MP é um projeto implementado por diferentes organizações da sociedade civil na Guatemala com o objetivo de promover a responsabilização através da criação de uma plataforma virtual e presencial na qual os cidadãos podem compartilhar e ter acesso aos diferentes perfis dos candidatos a procurador geral, além das biografias dos membros do comitê de nomeação. Como parte deste mecanismo de participação digital, são também compartilhados infográficos sobre o processo eleitoral e o procedimento de reclamação para a possível desqualificação de um candidato. As informações são compartilhadas em uma plataforma on-line e em uma aplicativo móvel. Além disso, esta inovação também concretiza diferentes instâncias de diálogo, fóruns temáticos e conferências.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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