Proposta de política pública para o Bem Viver das Mulheres Maias de Alta Verapaz
A proposta de política pública para o Bem Viver das Mulheres Maias de Alta Verapaz surgiu a partir de um processo de consulta, formação política e tomada de decisão durante o ano eleitoral de 2011. Neste processo de participação cidadã, por volta de 41 organizações da sociedade civil e 171 mulheres maias se reuniram para chegar a acordo sobre os eixos da política pública: participação política, terra e território, economia, educação sexual e reprodutiva, a biodiversidade e a proteção do meio ambiente. O documento foi apoiado por mais de 1650 mulheres q'eqchi's, e foi divulgado por meio de programas de rádio e dez fóruns com candidatos a prefeitos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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