Diálogo nacional rumo à reforma da justiça na Guatemala
O Diálogo nacional rumo à reforma da justiça na Guatemala é um mecanismo de participação cidadã realizado em três fases ao longo de vários meses. Esta iniciativa começou através de uma campanha de diálogo em que foram criadas mesas para discutir as reformas que fortaleceriam a independência do poder judiciário e reconheceriam a jurisdição indígena. Além disso, foi realizado um levantamento em que mais de 50% dos participantes disseram que uma reforma constitucional no país é essencial. Após os diálogos regionais, com a participação de cerca de 3.200 pessoas, também foi criada uma mesa nacional na qual 80 representantes do governo, povos indígenas, setor privado, juntamente com as organizações estudantis e a sociedade civil, se reuniram em quatro grupos para discutir as reformas. Cinco meses de diálogo levaram ao Documento de Reforma Constitucional.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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