Plataforma de denúncias sobre os serviços de saúde pública
A plataforma de denúncias sobre os serviços de saúde pública é uma ferramenta digital de participação cidadã implementada como parte do projeto Enhancing participation of indigenous people to address discrimination and equity in health systems (lit. Fomentando a participação de povos indígenas para lidar com a discriminação e a equidade nos sistemas de saúde). O objetivo desta plataforma é recolher denúncias - por exemplo, a falta de medicamentos, atendimento ruim, discriminação em postos de saúde - realizadas pelos cidadãos localizados nos 36 municípios no país (em grande parte, membros das comunidades indígenas). O mecanismo de denúncia funcionava através de líderes comunitários que receberam uma capacitação sobre o funcionamento da plataforma. Eles enviam uma mensagem de texto que é recebido por um smartphone e, através de um aplicativo, é processada e registrada na plataforma online. Depois que a denúncia é registrada, as autoridades locais são notificadas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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