Iniciativa de Monitoramento e Rastreamento do Pacto Cidadão para a COVID-19
O "Pacto Ciudadano" é um grupo formado por mais de cem organizações da sociedade civil na Guatemala. Este grupo propôs ao Governo e ao Congresso da Guatemala uma estratégia para incluir a sociedade civil na gestão de tudo relacionado à COVID-19. As propostas incluíram a criação de um comitê para monitorar e avaliar o uso de fundos públicos alocados para enfrentar a pandemia. O comitê seria composto por representantes da sociedade civil, do setor privado, de cooperativas e do governo. Da mesma forma, o "Pacto Ciudadano" propôs a criação de cinco comissões formadas por acadêmicos e especialistas em epidemiologia, território, economia, produtividade e comunicação, com o objetivo de assessorar o governo na gestão da pandemia.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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